Senado analisa proposta que pode pôr fim à escala 6×1 e reduzir jornada de trabalho
O fim da escala 6×1 — regime que permite ao trabalhador apenas um dia de descanso por semana — voltou ao centro das discussões em Brasília. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), será votada nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
O texto, que propõe a redução da jornada semanal de trabalho, tem relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e está previsto como último item da pauta da reunião do colegiado. Antes, os senadores analisam temas como o aumento do tempo de internação de menores, direitos de povos indígenas e comunidades quilombolas, e regras para o descanso de motoristas profissionais.
Projeto deve avançar para o plenário ainda hoje
A tendência é que o projeto seja aprovado na CCJ e siga para votação em plenário ainda nesta tarde. O presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que a proposta será amplamente debatida antes da decisão final.
“Vamos ter audiências públicas para debater exaustivamente este assunto da redução de jornada de trabalho semanal”, declarou Otto Alencar.
Paulo Paim celebra avanço do projeto
Nas redes sociais, o autor da proposta, Paulo Paim, classificou o momento como um marco para os trabalhadores brasileiros e ressaltou o impacto social da medida.
“Trabalhador que descansa é trabalhador que tem escolha e que não se vende. Está pronta para ser votada na CCJ do Senado a PEC 148/2015 para reduzir a jornada de trabalho”, afirmou o senador.
Paim ainda destacou que esta quarta-feira será um “dia histórico” para o país e para a classe trabalhadora.
“Na Comissão de Constituição e Justiça, apresentarei o nosso relatório em defesa da redução da jornada de trabalho”, escreveu o parlamentar.
Acompanhamento na Câmara e expectativa da classe trabalhadora
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que apresentou proposta semelhante na Câmara dos Deputados, também participou da sessão da CCJ e acompanhou as discussões.
A votação da PEC 148/2015 é considerada estratégica para os sindicatos e centrais trabalhistas, que defendem a redução da carga horária sem diminuição de salário, como forma de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e gerar mais empregos formais.
Com o avanço na CCJ, o Senado dá início a uma das discussões trabalhistas mais relevantes das últimas décadas, reacendendo o debate sobre a modernização das relações de trabalho e o equilíbrio entre produtividade e bem-estar social.
