STF inicia julgamento de Moro por calúnia contra Gilmar Mendes
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (3) o julgamento do senador Sergio Moro (União-PR), acusado de caluniar o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte. O processo está sob análise da Primeira Turma, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, relatora do caso.
Até o momento, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia já votaram contra Moro, formando o placar de 2 a 0. O julgamento acontece em plenário virtual e ficará aberto até o próximo dia 10 de novembro.
Entenda a acusação
O caso teve origem em abril de 2023, quando circulou nas redes sociais um vídeo de Sergio Moro em uma festa junina. Na gravação, após ouvir de uma mulher que estaria “subornando o velho”, o ex-juiz respondeu:
“Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”
A declaração levou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a denunciar o senador por calúnia, alegando que Moro teria atribuído falsamente a Gilmar Mendes o crime de corrupção passiva.
Defesa e posicionamento do STF
A defesa do senador alegou que a fala não passou de uma “piada infeliz”. No entanto, em junho de 2024, a Primeira Turma do STF rejeitou essa justificativa e transformou Moro em réu.
Na ocasião, a relatora Cármen Lúcia destacou que:
“A alegação de brincadeira não permite ofender a honra de um ministro da Corte, menos ainda justificar o crime de calúnia.”
Agora, o colegiado analisa um recurso do ex-juiz para tentar reverter a decisão e barrar o prosseguimento da denúncia.
