Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra Eduardo Bolsonaro
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta terça-feira (23), um processo que pode levar à cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ). A acusação é de quebra de decoro parlamentar, devido a supostas ações em defesa de sanções impostas pelos Estados Unidos contra instituições brasileiras.
Acusações contra o deputado
Segundo a representação apresentada pelo PT, Eduardo Bolsonaro teria atuado junto a lideranças norte-americanas para estimular medidas de Donald Trump contra o Brasil, com o objetivo de enfraquecer instituições republicanas. O parlamentar, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, vive atualmente nos Estados Unidos, onde se estabeleceu no início do ano.
Tramitação no Conselho de Ética
O processo segue agora para escolha de relator, que será definido entre os deputados Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (PSOL-AP) e Delegado Marcelo Freitas (União-MG). Conforme o regimento da Casa, o procedimento pode durar até 90 dias, mas pode ser concluído antes caso o colegiado considere haver provas suficientes.
Declaração do presidente do Conselho
O presidente do Conselho de Ética, deputado Fábio Schioet, afirmou que a abertura do processo era necessária diante das acusações apresentadas.
“O papel do Conselho de Ética é receber toda e qualquer denúncia. Não podemos prevaricar. Se não abríssemos o processo, estaríamos prevaricando”, declarou.
O caso pode se tornar um dos mais relevantes da atual legislatura, já que envolve diretamente o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e abre a possibilidade concreta de cassação de mandato.
