Firjan aponta dificuldades fiscais em municípios da Bahia
Um levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) revelou que 71,3% dos municípios da Bahia estão em situação fiscal difícil ou crítica. O estudo faz parte do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que avaliou 369 cidades baianas em 2024, o equivalente a 88,5% do total de 417 municípios.
Notas da Bahia abaixo da média nacional
A Bahia registrou nota média de 0,5019 ponto, desempenho 23,2% inferior à média nacional, que foi de 0,6531. De acordo com a metodologia do IFGF, índices abaixo de 0,4 indicam situação crítica; entre 0,4 e 0,6, dificuldade; de 0,6 a 0,8, boa gestão; e acima de 0,8, excelência.
Apesar do quadro negativo, 24,9% das prefeituras baianas tiveram boa gestão fiscal, e 3,8% alcançaram nível de excelência em 2024.
Autonomia é o maior desafio
O indicador mais preocupante foi o de Autonomia, que atingiu média de 0,1818 ponto, 58,7% abaixo do índice nacional. Em 156 cidades, como Cícero Dantas, Cipó e Central, o índice foi zero, mostrando total dependência de repasses federais.
Gastos com pessoal têm melhor resultado
O melhor desempenho veio dos Gastos com Pessoal, com média de 0,6662 ponto. Entre as 369 prefeituras avaliadas, 234 foram classificadas com boa ou excelente gestão. No entanto, 86 ultrapassaram o limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54% da receita comprometida com pessoal, e 20 excederam o teto de 60%.
Liquidez e investimentos
No quesito Liquidez, a Bahia obteve média de 0,5327 ponto, 20,4% abaixo da nacional. Quase três quartos das cidades (73,4%) encerraram o ano em situação difícil ou crítica.
Já em Investimentos, o estado se destacou positivamente, com média de 0,6268 ponto. Mais da metade das cidades (50,9%) apresentou elevado nível de investimento, e 90 prefeituras obtiveram nota máxima.
Salvador entre as melhores gestões do Brasil
Na contramão da média estadual, Salvador registrou 0,9460 ponto, sendo uma das capitais com melhor gestão fiscal do país. A capital baiana recebeu nota máxima em Autonomia, Gastos com Pessoal e Investimentos, além de 0,7839 em Liquidez. No ranking nacional, ficou em 3º lugar, atrás apenas de São Paulo (SP) e Vitória (ES).
Panorama nacional
No Brasil, a média geral foi de 0,6531 ponto em 2024, considerada boa situação fiscal. Ainda assim, 36% dos municípios brasileiros, que concentram cerca de 46 milhões de habitantes, enfrentam cenário difícil ou crítico. Capitais como Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS) estão entre elas.
Firjan cobra maior responsabilidade dos gestores
O presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano, destacou a gravidade da situação.
“Não podemos aceitar esse cenário. Mesmo em momento de conjuntura econômica favorável, a maioria das cidades apresenta péssimos resultados”, afirmou.
Já o gerente de Estudos Econômicos da entidade, Jonathas Goulart, reforçou a necessidade de reformas estruturais:
“É preciso rever os critérios de distribuição de recursos, estimular a arrecadação local e garantir eficiência nos gastos públicos. A reforma administrativa também é essencial para flexibilizar orçamentos e otimizar despesas com pessoal”, declarou.
