Alcolumbre garante tramitação “normal” da PEC da Blindagem no Senado, diz Otto
O senador Otto Alencar (PSD-BA) confirmou nesta quarta-feira (17) que a PEC da Blindagem (PEC 03/2025) terá tramitação regular no Senado, passando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de qualquer votação em plenário.
O que foi decidido
Em conversa de cerca de 30 minutos com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), Otto recebeu a garantia de que a proposta não terá um “atalho” regimental, diferente do que ocorreu na Câmara dos Deputados, onde foi aprovada em dois turnos em apenas três horas.
Segundo Otto, o diálogo serviu para afastar rumores de que Alcolumbre poderia pautar a matéria diretamente no plenário. “A tramitação será normal, dentro das regras regimentais”, assegurou o senador baiano.
Críticas ao texto aprovado na Câmara
Otto voltou a criticar a proposta, que obriga que ações penais contra deputados e senadores dependam de autorização prévia das Casas Legislativas. Para ele, o texto foi aprovado de forma “açodada” e sem o devido debate público.
“Não há pressa. O Senado terá responsabilidade de analisar com calma uma PEC que mexe com a relação entre os poderes”, disse Otto, que já sinalizou voto contrário.
Bastidores políticos
A aprovação-relâmpago na Câmara foi articulada pelo chamado Centrão e pautada repentinamente pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). Nos bastidores, parlamentares apontam que o ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), foi o principal articulador para garantir a votação da proposta e também para encaminhar o projeto da anistia aos condenados dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Embora a anistia não tenha sido formalmente votada, deputados já admitem que a proposta pode ser desidratada para reduzir penas, sem conceder perdão total e irrestrito.
