Juiz revoga prisão de filho de vereadora acusado de atropelar maratonista em Salvador
O juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, da Comarca de Salvador, decidiu revogar a prisão preventiva de Cleydson Cardoso Costa Filho, filho da vereadora Débora Santana (PDT), acusado de tentativa de homicídio qualificado pelo atropelamento do maratonista Emerson Pinheiro. A decisão foi proferida na última quinta-feira (11).
Decisão judicial
O magistrado acatou a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) por tentativa de homicídio doloso, com dolo eventual, mas entendeu que não havia elementos suficientes para justificar a manutenção da prisão preventiva.
“Não obstante a gravidade do delito praticado, não se extrai dos documentos reunidos a periculosidade exacerbada do acusado”, destacou o juiz.
Medidas cautelares
Em substituição à prisão, o juiz determinou medidas restritivas:
Uso de tornozeleira eletrônica;
Recolhimento domiciliar noturno e em fins de semana;
Proibição de dirigir veículos;
Proibição de frequentar bares ou locais com venda de bebidas alcoólicas;
Proibição de contato com a vítima e testemunhas.
O réu será monitorado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e deverá comparecer mensalmente em juízo. Caso descumpra as condições, a prisão preventiva poderá ser restabelecida.
Recurso do MP
O Ministério Público já recorreu da decisão, defendendo a manutenção da prisão preventiva de Cleydson.
