Eduardo Bolsonaro pede para atuar dos EUA, mas não comparece nem a sessões virtuais da Câmara
Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pediu para exercer mandato dos EUA alegando perseguição política, mas não registrou presença em sessões virtuais da Câmara. Acumula 17 faltas não justificadas em 2025.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos desde março, pediu à Câmara para exercer seu mandato de forma remota, mas não tem comparecido nem às sessões em que a participação virtual é autorizada.
Segundo registros oficiais, desde o fim de sua licença, em 20 de julho, a Casa realizou seis sessões semipresenciais com votação pelo celular, mas Eduardo não registrou presença em nenhuma delas. Até agora, ele soma 13 presenças e 17 faltas não justificadas em 2025.
Sessões virtuais e ausência do deputado
Durante a pandemia de Covid-19, a Câmara adotou um sistema remoto que permite aos deputados votarem por aplicativo, com autenticação em duas etapas. A prática se mantém até hoje em algumas sessões, geralmente às quintas-feiras.
Nesta quarta-feira (3), por exemplo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), liberou o voto virtual para todos os deputados em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF. Entre os projetos votados estavam a criação do Sistema Nacional de Educação e a proibição de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. Eduardo não participou.
Pedido para exercer mandato do exterior
Na semana passada, Eduardo enviou um ofício a Motta pedindo para exercer o mandato dos EUA, alegando ser vítima de perseguição política. Ele comparou sua situação com a pandemia, mas afirmou que vive um cenário “ainda mais grave”.
“Vivemos sob um regime de exceção, em que deputados exercem seus mandatos sob o terror e a chantagem instaurados por um ministro do STF que age fora dos limites constitucionais”, escreveu, em referência ao ministro Alexandre de Moraes.
Motta, porém, já declarou que descarta autorizar o exercício do mandato do exterior.
Risco de cassação
A Constituição prevê que deputados que faltarem a um terço das sessões do ano podem perder o mandato. Contudo, essa punição só é aplicada no ano seguinte, quando as faltas são contabilizadas.
Ou seja, mesmo que Eduardo não compareça mais em 2025, só poderá perder o mandato por excesso de faltas a partir de março de 2026.
Paralelamente, o presidente da Câmara encaminhou ao Conselho de Ética quatro denúncias contra o deputado, que estavam paradas na Mesa Diretora.
Indiciamento pela PF
No último dia 20, a Polícia Federal indiciou Eduardo e Jair Bolsonaro por suspeita de obstrução de justiça no julgamento da trama golpista investigada pelo STF.
Em entrevista à Veja, Motta criticou a postura do parlamentar:
“Não posso concordar com a atitude de um deputado que está fora do país, trabalhando muitas vezes para que medidas tragam danos à economia do Brasil”.
