MPF investiga obra do Minha Casa, Minha Vida em área de terreiro tombado em Itaparica

MPF abre inquérito para apurar construção do Minha Casa, Minha Vida em Itaparica, em área sagrada do Terreiro Tuntum Olukotun, reconhecido como patrimônio cultural da Bahia.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar a construção de um empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) na Ilha de Itaparica (BA). Segundo a portaria publicada nesta terça-feira (2), a obra estaria sendo erguida sobre uma área considerada sagrada no bairro Barro Branco, onde funciona o Terreiro Tuntum Olukotun, fundado por volta de 1850 e reconhecido como Patrimônio Cultural Material do Estado da Bahia desde 2023.

Pedido de apuração

A solicitação foi feita por representantes do próprio terreiro, que afirmam que o projeto ameaça destruir o espaço de culto aos Eguns, um dos mais antigos do país. A denúncia também aponta possível violação de direitos constitucionais das comunidades tradicionais.

O espaço é protegido por decreto estadual que reconhece o valor histórico e cultural da área.

Determinações do MPF

O procurador da República Marcos André Carneiro Silva, responsável pela portaria, ressaltou que a construção pode configurar violação de direitos territoriais e culturais de comunidades quilombolas e tradicionais, além de desrespeito ao tombamento administrativo realizado pelo governo estadual.

O MPF determinou que:

• Ministério das Cidades;

• Prefeitura de Itaparica;

• Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC)

apresentem esclarecimentos no prazo de dez dias sobre a inclusão da área do terreiro no projeto habitacional.

A apuração ficará a cargo do 17º Ofício da Procuradoria da República na Bahia e terá prazo inicial de um ano para conclusão.

O que diz a Prefeitura

Em nota divulgada na última segunda-feira (1º), a Prefeitura de Itaparica negou que comunidades tradicionais sejam impactadas pela obra. A gestão afirmou que está prevista a construção de um parque cultural como forma de valorizar as religiões de matriz africana na região.