Bolsonaro pede absolvição ao STF e nega participação em suposta tentativa de golpe

Ex-presidente Jair Bolsonaro pede absolvição ao STF e alega falta de provas em ação sobre tentativa de golpe. Defesa questiona delação de Mauro Cid.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nesta quarta-feira (13/8), as alegações finais no processo em que é acusado de participar de uma tentativa de golpe de Estado. O caso tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e está na última fase antes do julgamento do chamado “núcleo 1” da suposta trama.

A defesa argumenta que não há provas que sustentem as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pede o reconhecimento de cerceamento de defesa e a nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens.

Argumentos da defesa

A PGR sustenta que Bolsonaro teria liderado um plano para desacreditar o sistema eleitoral e se manter no poder, citando uma live, reuniões ministeriais e encontros com embaixadores. A acusação também menciona uma minuta golpista prevendo prisão de autoridades e intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A defesa rebate:

• Afirma que não existe nos autos o texto que previa prisão de ministros do STF.

• Diz que Bolsonaro determinou a transição pacífica do governo.

• Classifica a acusação como “tão absurda quanto alternativa”.

• Argumenta que o ex-presidente não teve relação com planos como “Punhal Verde Amarelo”, “Luneta” e “Copa 22”, que previam prisão e morte de autoridades.

“Enfim, não há como condenar Jair Bolsonaro com base na prova produzida nos autos…”, afirma a peça de defesa.

Crimes imputados

Os oito réus do núcleo 1, incluindo Bolsonaro, respondem por:

• Organização criminosa armada

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Golpe de Estado

• Dano qualificado contra patrimônio da União

• Deterioração de patrimônio tombado

Quem são os outros réus

Entre os acusados estão: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto (único preso). Todos foram interrogados pela Primeira Turma do STF.

O julgamento, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, pode ocorrer em setembro.