MP apura falhas em triagem neonatal e avaliação de frênulo lingual em maternidades de Salvador
MP da Bahia investiga falhas na triagem neonatal em maternidades de Salvador e cobra medidas para garantir exames essenciais a recém-nascidos.
Procedimento administrativo busca corrigir deficiências nos serviços
O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, instaurou um procedimento administrativo para investigar a implementação de políticas públicas de triagem auditiva neonatal universal e a avaliação do frênulo lingual em recém-nascidos. A apuração tem como foco as maternidades públicas sob gestão estadual em Salvador.
Órgãos envolvidos e origem da investigação
O MPBA já realizou reuniões técnicas com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) e o Conselho Regional de Fonoaudiologia (Crefono) para discutir falhas e buscar soluções. A investigação teve início após denúncia feita por Ana Lucia Damasceno, que apontou problemas na execução dos exames conhecidos como “teste da orelhinha” e avaliação da “língua presa”.
Medidas propostas para melhoria
Entre as propostas discutidas estão a aquisição de novos equipamentos, capacitação de profissionais, reorganização dos fluxos de atendimento e realização de mutirões para reduzir a demanda reprimida. O promotor de Justiça Moacir Silva do Nascimento Júnior determinou a notificação do Estado, via Sesab, para que apresente, em até 10 dias úteis, informações sobre:
– Funcionamento e manutenção dos equipamentos;
– Número de exames realizados;
– Garantia da oferta dos testes todos os dias da semana, incluindo finais de semana e feriados;
– Capacidade dos centros de diagnóstico e reabilitação;
– Tempo de espera para acompanhamento pós-triagem.
Próximos passos
A audiência inicialmente prevista foi cancelada e será remarcada após análise das informações solicitadas. O Estado da Bahia e o Município de Salvador foram incluídos como interessados no procedimento, cujo objetivo final é garantir que todos os recém-nascidos tenham acesso a exames capazes de identificar precocemente problemas de saúde e permitir tratamento imediato.
