Jerônimo Rodrigues sanciona Bahia Alfabetizada e detalha primeiras ações do programa estadual

Jerônimo sanciona programa Bahia Alfabetizada e anuncia comitê para articular ações com municípios. Meta é alfabetizar crianças até o 2º ano.

Objetivo é garantir alfabetização de todas as crianças até o 2º ano do Ensino Fundamental

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou nesta quinta-feira (7) a lei que institui o programa **Bahia Alfabetizada**, voltado à garantia da alfabetização de todas as crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental em todos os 417 municípios baianos. O anúncio foi feito durante ato realizado no Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Comitê interinstitucional será criado para coordenar ações com municípios

Durante a cerimônia, Jerônimo anunciou a criação de um comitê com representantes de diversas instituições para acompanhar e coordenar a implementação do programa. A formação oficial do grupo será publicada até terça-feira (12) no Diário Oficial do Estado.

“Nós combinamos aqui uma agenda de trabalho, daqui nós tiramos a iniciativa de um comitê em menor proporção para que possa fazer essas instituições… o Tribunal de Contas dos Municípios tem interesse no tema, o Ministério Público revelou interesse no tema, a Assembleia quer levar esse debate para que possam dialogar com os seus prefeitos, com os vereadores”, declarou o governador.

Instituições participam do lançamento do programa

A assinatura da sanção ocorreu após uma reunião interinstitucional promovida pela Secretaria Estadual de Educação com participação de diversos órgãos e entidades, como:

• União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME);
• União dos Municípios da Bahia (UPB);
• Tribunal de Contas do Estado (TCE);
• Tribunal de Contas dos Municípios (TCM);
• Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA);
• Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB);
• Defensoria Pública do Estado;
• Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Plano será monitorado e alinhado com avaliação nacional do MEC

Jerônimo informou que uma reunião com os prefeitos ocorrerá nesta sexta-feira (8), às 14h, na sede da UPB, para detalhar os encaminhamentos e responsabilidades do programa. Ele também destacou que a primeira etapa será voltada para ações emergenciais visando o Índice de Avaliação da Alfabetização, que será aferido em outubro pelo Ministério da Educação (MEC).

“Até, no máximo, terça-feira publicaremos no Diário Oficial os nomes dos componentes desse comitê, que irão trabalhar agora esse mês de agosto, setembro. Em outubro esse grupão aqui volta para monitorar, porque o Brasil vai passar por uma avaliação anual dos municípios sobre o aspecto da alfabetização. Então, já queremos fazer um mutirão para que na próxima avaliação de outubro que o MEC vai fazer, a gente já possa ter algumas ações concretas de melhoria desse quadro hoje da alfabetização”, pontuou.

Meta é erradicar o analfabetismo com planejamento de longo prazo

Além das ações de curto prazo, o governador anunciou a intenção de pactuar um planejamento estratégico que vá além das gestões atuais. O plano será pensado até 2028, mas com metas de médio e longo prazo para erradicar o analfabetismo no estado da Bahia.

“Mas também vamos fazer um plano mais de médio e longo prazo. Pensar até 2028, que é o prazo da gestão desses prefeitos, como é que eles querem entregar, o que que está escrito no programa de governo deles, o que é que a gente pode incluir. Mas a ideia também é pensar, além de 2028, pensar em 10, 15, 20 anos à frente, para que a gente não possa mais votar a esses indicadores de alfabetização precária no estado da Bahia”, afirmou Jerônimo Rodrigues.