Oposição reage à prisão de Bolsonaro com protestos, obstrução e pedido de anistia
Aliados de Bolsonaro protestam no Congresso após sua prisão domiciliar, prometem obstrução e defendem anistia e fim do foro privilegiado.
Parlamentares bolsonaristas anunciam “pacote da paz” e querem fim do foro privilegiado
Parlamentares da oposição protestaram nesta terça-feira (5), no Congresso Nacional, contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O grupo, formado por deputados e senadores bolsonaristas, prometeu obstruir os trabalhos legislativos e apresentou uma série de medidas que foram chamadas de “pacote da paz”.
Flávio Bolsonaro defende anistia para os condenados do 8 de janeiro
Durante coletiva de imprensa em frente ao Congresso, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, anunciou que entre as propostas da oposição está a aprovação de um perdão aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. O projeto, parado na Câmara, seria reativado como parte do movimento.
Já no plenário da Câmara dos Deputados, o grupo ocupou o espaço destinado à Mesa Diretora com esparadrapos na boca, em protesto contra o que chamam de “censura judicial”.
Obstrução como estratégia política
A oposição afirmou que passará a obstruir os trabalhos da Câmara e do Senado — uma estratégia usada para dificultar a votação de projetos e travar a pauta legislativa.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, declarou que a medida visa pressionar por diálogo e “pacificação”. Ele relatou que o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, se reuniu com dirigentes de outros partidos, como PP e União Brasil, que demonstraram apoio à movimentação.
Fim do foro privilegiado volta à pauta da oposição
Além da anistia, os parlamentares oposicionistas disseram que irão intensificar a articulação para aprovar o fim do foro privilegiado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do tema já foi aprovada no Senado e está parada na Câmara desde 2018.
A retomada do debate ganhou força após decisão recente do STF que manteve o foro mesmo após o fim do mandato, desde que os crimes tenham sido cometidos durante o exercício da função. O entendimento foi criticado por senadores da oposição.
Rogério Marinho aponta motivação política em decisão contra Bolsonaro
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que a decisão do STF sobre o foro privilegiado teve como objetivo manter Bolsonaro sob julgamento da Corte.
“O foro foi ampliado justamente, na nossa opinião, para que o ex-presidente Bolsonaro fosse alcançado por uma Turma do Supremo”, disse.
Oposição também defende impeachment de Alexandre de Moraes
O “pacote da paz” inclui ainda a defesa do impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Os parlamentares criticaram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por não dar seguimento ao pedido de afastamento do magistrado. Marinho cobrou postura do senador e disse que é preciso “estatura” para lidar com o tema.
Decisão de Moraes restringe visitas e uso de redes sociais
A prisão domiciliar de Bolsonaro foi determinada após o ministro entender que o ex-presidente violou medidas cautelares ao participar, ainda que por meio de terceiros, de atos políticos no último domingo (3). Segundo a decisão, Bolsonaro teria utilizado perfis de aliados para se manifestar politicamente, o que estava proibido por ordem judicial.
Além do recolhimento domiciliar, Moraes proibiu o uso de redes sociais, visitas (exceto por advogados e pessoas autorizadas pelo STF), e o uso de celulares.
“O descumprimento das regras da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação e na decretação imediata da prisão preventiva”, escreveu o ministro.
Alianças com outras siglas reforçam pressão no Congresso
O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e o presidente do União Brasil, Antonio de Rueda, sinalizaram apoio à obstrução liderada pelo PL. A articulação busca medir a força da oposição na Câmara e no Senado e influenciar a pauta do Congresso nas próximas semanas.
