MPF investiga superfaturamento em cestas básicas na cidade de Pindaí (BA)
MPF investiga superfaturamento em cestas básicas na gestão do prefeito João Veiga, em Pindaí (BA), com base em licitações de 2022 a 2024.
Órgão apura três contratos firmados entre 2022 e 2024 sob a gestão do prefeito João Veiga
A cidade de Pindaí, localizada no sudoeste da Bahia, entrou na mira do Ministério Público Federal (MPF) após indícios de superfaturamento na aquisição de cestas básicas distribuídas pela prefeitura. A investigação foca em três licitações realizadas nos anos de 2022, 2023 e 2024, durante a gestão do atual prefeito João Veiga (PP), reeleito no último pleito.
Segundo o MPF, o inquérito civil foi instaurado para apurar possíveis irregularidades contratuais e prejuízos aos cofres públicos. A suspeita é de que os valores pagos pelas cestas básicas estejam acima dos praticados em municípios vizinhos, o que levanta sinais de má gestão ou possível favorecimento.
Medidas determinadas pelo MPF
Como parte da investigação, o MPF enviou ofício ao prefeito João Veiga solicitando, no prazo de 30 dias:
- Cópias completas dos processos de pagamento referentes às três licitações;
- Informações detalhadas sobre a quantidade de cestas básicas distribuídas em 2022, 2023 e 2024;
- Atas de registro de preços dos municípios de Candiba, Guanambi, Caetité, Caculé e Carinhanha para fins comparativos;
Extratos de pagamentos feitos às empresas envolvidas: Mercearia Santos Reis Ltda e Givaldo Jesus Montalvão Júnior – ME, com dados entre 2022 e 2025, extraídos do TCM-BA.
Consequências possíveis
Após o recebimento e análise dos documentos, caberá ao procurador do caso definir os próximos passos da investigação. Caso sejam confirmadas as suspeitas, o MPF poderá ingressar com uma ação civil pública, que pode resultar em ressarcimento ao erário e sanções administrativas contra os responsáveis.
A situação lança novas luzes sobre os mecanismos de controle de gastos em municípios de menor porte, onde, muitas vezes, a fiscalização enfrenta dificuldades de acesso e transparência. A prefeitura de Pindaí ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.
