Prefeitura de Salvador aumenta taxa do lixo em 50% e renova contrato bilionário com a Battre
Contrato de R$ 2,6 bilhões coincide com reajuste da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares cobrada junto ao IPTU
A gestão do prefeito Bruno Reis (UB) tem sido alvo de críticas após o aumento de 50% na Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), conhecida como “Taxa do Lixo”, em Salvador. O reajuste, superior à inflação registrada no período, passou a valer em janeiro deste ano, gerando questionamentos da oposição na Câmara Municipal.
Taxa é usada para custear coleta e destinação do lixo
A TRSD é cobrada anualmente junto ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e serve para custear os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos. A vereadora Marta Rodrigues (PT) questionou a base legal para o reajuste, citando o Código Tributário Municipal.
“Conforme o Código Tributário do Município, a base de cálculo da TRSD deve refletir o custo real dos serviços de coleta, tratamento e destinação dos resíduos, e ser rateada entre os contribuintes segundo critérios objetivos como área construída, localização e uso do imóvel”, declarou a parlamentar.
Reajuste coincide com renovação contratual da Battre
A polêmica se intensificou porque o aumento da taxa coincidiu com a renovação do contrato da empresa Battre, responsável pela operação do Aterro Metropolitano Centro. A prefeitura assinou um novo contrato de 20 anos com a empresa, que receberá cerca de R$ 2,6 bilhões pelo serviço.
O contrato foi renovado no início do ano, e a empresa também tem sido alvo de investigações por parte do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que mantém um inquérito civil aberto desde 2005 sobre possíveis danos ambientais relacionados à operação do aterro.
Oposição exige transparência e revisão do aumento
Diante do cenário, vereadores da oposição têm cobrado explicações da gestão municipal sobre a justificativa técnica e financeira para o reajuste da taxa. Eles também pedem maior transparência nos contratos de concessão relacionados à gestão de resíduos sólidos na capital baiana.
