Flávio Bolsonaro pede impeachment de Alexandre de Moraes no Senado e acusa STF de parcialidade
Flávio Bolsonaro protocola no Senado pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, alegando parcialidade e censura contra sua família.
Senador afirma que ministro censurou manifestações políticas de Jair e Eduardo Bolsonaro
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou nesta quarta-feira (23) um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar acusa o ministro de crimes de responsabilidade, alegando que ele agiu com parcialidade e impôs medidas que configuram censura contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Senador afirma que Senado deve agir em nome da democracia
No documento, Flávio afirma que a manutenção da ordem constitucional exige uma reação do Legislativo.
“O Senado Federal, neste momento, não apenas pode, como deve agir, em nome da democracia, da justiça e da preservação da imparcialidade do Judiciário brasileiro”, escreveu no requerimento.
O senador criticou as medidas cautelares impostas por Moraes a Jair Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica, e comparou a atuação de seu irmão Eduardo com ações de outras autoridades que, segundo ele, não sofreram represálias.
Comparações com Dilma e Zanin marcam defesa de Eduardo Bolsonaro
Flávio Bolsonaro questionou o motivo pelo qual manifestações internacionais de Eduardo são tratadas como ameaças ao Estado brasileiro, enquanto outras figuras políticas, como Dilma Rousseff e Cristiano Zanin, não enfrentaram investigações semelhantes.
“Afinal, por que as manifestações políticas de Eduardo Bolsonaro, ainda que incisivas, são consideradas uma ameaça ao Estado brasileiro, enquanto a ida de Dilma Rousseff à tribuna da ONU para denunciar um suposto golpe institucional ou as viagens internacionais de Cristiano Zanin promovendo a narrativa de que Lula era vítima de um sistema judicial corrompido não ensejaram sequer investigação?”, questionou o senador.
Moraes já acumula 48 pedidos de impeachment
Este é o 176º pedido de impeachment contra um ministro do STF. Alexandre de Moraes lidera a lista, com 48 representações, seguido por Luís Roberto Barroso (28) e Gilmar Mendes (22). Nenhum dos pedidos avançou além do protocolo.
A decisão sobre a abertura ou não do processo cabe exclusivamente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Além da análise técnica da advocacia da Casa, que avalia se a peça cumpre os critérios formais, é ele quem decide se dará andamento ao pedido.
Impeachment de ministro do STF depende de decisão política
De acordo com a Constituição de 1988, cabe ao Senado Federal julgar crimes de responsabilidade cometidos por ministros do Supremo, o que também se aplica a outras autoridades como o presidente da República, o procurador-geral da República e membros do CNJ e do CNMP.
Flávio Bolsonaro reforçou que o movimento de sua família tem como objetivo frear ações do STF, que investiga Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apura ainda a articulação entre o ex-presidente, Eduardo Bolsonaro e autoridades norte-americanas, o que pode configurar crimes como obstrução de justiça, coação no curso do processo e ataque à soberania nacional.
A estratégia bolsonarista mira as próximas eleições com o objetivo de eleger ao menos 20 senadores, segundo o próprio ex-presidente declarou recentemente.
“Com metade do Senado, vou mandar mais que o presidente da República”, disse Bolsonaro em entrevista, indicando que sua base deseja ter poder decisivo sobre futuras indicações ao STF.
