Conselho de Ética suspende André Janones por 90 dias após ofensas a Nikolas Ferreira

Deputado André Janones tem mandato suspenso por 90 dias após ofensas a Nikolas Ferreira. Ele alega ter sido agredido por parlamentares do PL e apresentará vídeo ao Conselho de Ética.

Deputado alegou estar apenas ironizando fala transfóbica de Nikolas em 2023; colegiado entendeu quebra de decoro

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a suspensão do mandato de André Janones (Avante-MG) por 90 dias. A medida é cautelar e foi adotada de forma célere após episódio envolvendo ofensas homofóbicas proferidas contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no plenário da Casa, no último dia 9 de julho.

A decisão partiu de uma representação feita pela própria direção da Câmara, repetindo o modelo utilizado em casos como o do deputado Gilvan da Federal (PL-ES), que também foi alvo de sanção após ofensas à ministra Gleisi Hoffmann (PT).

Durante a sessão, Janones ironizou Nikolas ao se referir a ele como “Nikole”, gesto que provocou reação imediata de parlamentares do PL e gerou um tumultuado bate-boca no plenário.

Janones afirma que ironizou discurso de 2023 com teor transfóbico

Na ocasião, Janones afirmou que não cometeu homofobia e que a menção ao nome feminino era uma resposta irônica ao próprio discurso de Nikolas, proferido em março de 2023, no Dia Internacional da Mulher.

Naquele dia, Nikolas usou peruca na tribuna e disse: “Hoje, me sinto mulher. Deputada Nikole. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.

Desde então, segundo Janones, ele passou a se referir a Nikolas como “Nikole”, em respeito à identidade usada pelo colega no discurso.

“Ele não usou a tribuna novamente para retirar. Até que ele peça desculpas ou fale que não é mais a Nikole, todas as vezes que me refiro a ele, em respeito à maneira como ele se identifica, eu sempre me refiro no gênero feminino”, declarou.

Relator afirma que houve quebra de decoro e reforço de estigmas

A defesa, no entanto, não convenceu o relator do processo, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM). Segundo o parecer, Janones violou o decoro parlamentar ao utilizar termos que reforçam preconceitos e estigmas.

“O emprego dessas palavras como forma de xingamento reforça estigmas históricos, normaliza o preconceito e perpetua a marginalização dessa população no espaço público e institucional”, afirmou o relator ao justificar a suspensão.

Deputado alega agressões físicas e assédio sexual por parte de deputados do PL

Após o episódio no plenário, Janones alegou ter sido agredido por cerca de 12 parlamentares do PL. Segundo ele, houve chutes e toques íntimos não consentidos.

“De repente, eu começo a levar chutes e não eram de brincadeira, eram muito fortes, nas minhas pernas, pela frente e por trás. Como se não bastasse: começaram a me apalpar, a pegar no meu pênis. Está gravado”, declarou.

O parlamentar afirma ter protocolado nova representação no Conselho de Ética e diz possuir oito minutos de vídeo das agressões sofridas. A defesa também argumenta que Janones foi alvo de xingamentos homofóbicos durante a confusão.

O Conselho de Ética ainda avaliará os desdobramentos das novas denúncias, enquanto a suspensão de 90 dias passa a valer de forma imediata.