Prefeitura de Salvador vai leiloar dívida ativa na B3 em agosto, anuncia Bruno Reis
Prefeito Bruno Reis confirma leilão da dívida ativa de Salvador em agosto na B3. Operação de securitização antecipará receitas futuras da Prefeitura por meio de venda a investidores.
Gestão municipal aposta na securitização para antecipar recursos financeiros com venda de valores a receber
A Prefeitura de Salvador realizará, em agosto, um leilão inédito de parte da dívida ativa do município, diretamente na B3 — a Bolsa de Valores de São Paulo. O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), que confirmou a iniciativa como parte da estratégia financeira da gestão.
“Vamos agora no mês de agosto levar para a B3 a securitização da dívida ativa. A Câmara Federal aprovou no ano passado a possibilidade de ser feita a securitização, e vamos ter a oportunidade de levar esse processo para um leilão na B3 em agosto”, afirmou o prefeito.
A operação, chamada de securitização, consiste em transformar os valores que a Prefeitura tem a receber de contribuintes inadimplentes em dinheiro imediato, por meio da venda desses créditos para investidores, como bancos ou fundos de investimento. Em troca, a gestão antecipa a receita, mas com desconto, ou seja, recebe menos do que teria direito no futuro.
Securitização divide opiniões e exige fiscalização
Embora legal e prevista na legislação federal, a securitização é um mecanismo financeiro controverso. Especialistas alertam que, sem transparência e destinação adequada, os recursos obtidos podem acabar sendo utilizados em gastos correntes, o que não traz retorno estruturante para a cidade.
Em cenários nos quais as finanças públicas estão equilibradas, o uso dessa ferramenta sem um plano estratégico claro pode representar risco à sustentabilidade fiscal a médio e longo prazo. Por isso, o processo de leilão deve ser rigorosamente acompanhado pelo Tribunal de Contas, Ministério Público e pela sociedade civil.
Transparência e interesse público em pauta
A venda da dívida ativa permitirá à Prefeitura antecipar receitas que só seriam arrecadadas nos próximos anos. A expectativa é que os créditos sejam adquiridos por empresas especializadas com deságio, ou seja, abaixo do valor nominal.
Diante da complexidade e impacto da medida, é essencial que o Executivo municipal garanta clareza nas regras, justa avaliação dos ativos e uso responsável dos recursos. O tema deve entrar na agenda pública, exigindo debate político e fiscalização popular, para assegurar que o interesse coletivo seja preservado na operação.
