Contrato de R$ 18 milhões com Angra Engenharia levanta suspeitas sobre transparência
Prefeitura renova contrato de R$ 18 milhões com Angra Engenharia para remoção de engenhos publicitários. Licitação pode ser judicializada por suspeita de irregularidades.
Empresa domina contratos na Secretaria de Manutenção e Desenvolvimento Urbano
A Prefeitura renovou um contrato no valor de R$ 18.047.605,00 com a Angra Engenharia, empresa que já concentra diversas contratações na Secretaria de Manutenção de Desenvolvimento Urbano. A contratação, válida por dois anos, foi oficializada após a empresa vencer uma licitação realizada em junho deste ano.
Segundo o documento, a Angra será responsável por serviços de demolição, remoção e transporte de engenhos publicitários na capital.
Suspeitas sobre irregularidades no processo
De acordo com informações obtidas pelo site Política Ao Vivo, o contrato pode ser alvo de questionamento na Justiça. Fontes relataram que houve remoção de documentos do processo licitatório, o que pode comprometer a transparência e dificultar o acesso à concorrência, além de prejudicar a análise dos critérios utilizados para a escolha da vencedora.
Essas possíveis irregularidades podem levantar questionamentos jurídicos sobre a legalidade e lisura do certame, abrindo espaço para medidas por parte de órgãos de controle e empresas participantes do processo.
Empresa é reincidente em contratações com a pasta
A Angra Engenharia já é conhecida por atuar em contratos anteriores com a Secretaria de Manutenção. Sua recorrente participação em processos licitatórios e a concentração de projetos sob sua responsabilidade vêm sendo observadas por especialistas em contratos públicos e transparência governamental.
Ainda não houve manifestação oficial da Prefeitura ou da empresa sobre as alegações de irregularidades na licitação.
Possíveis desdobramentos judiciais
Caso as suspeitas se confirmem, o contrato poderá ser alvo de ações judiciais e medidas do Ministério Público, que pode apurar se houve violação ao princípio da publicidade e ao livre acesso aos dados públicos garantido pela Lei de Licitações (Lei 14.133/21).
A situação também pode gerar pedidos de auditoria pelos tribunais de contas, com potencial de suspensão temporária do contrato ou abertura de processo investigativo. A expectativa agora é sobre os próximos passos dos órgãos de fiscalização diante da denúncia.
