Governo revoga norma de fiscalização do Pix após reação pública
Decisão de revogar visa prevenir judicialização e desinformação
Nesta quarta-feira, 15 de janeiro, o governo federal anunciou a revogação da portaria que aumentaria a fiscalização sobre transações realizadas por meio do Pix. O Secretário-Geral da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, juntamente com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), comunicaram a decisão em coletiva de imprensa.
Detalhes da revogação e contexto das críticas
A normativa previa que todas as transações via Pix acima de R$ 5.000 para pessoas físicas e R$ 15.000 para pessoas jurídicas fossem reportadas à Receita Federal. Desde seu anúncio, a medida foi amplamente criticada e mal interpretada, alimentando uma série de notícias falsas sobre uma suposta taxação do Pix.
Impacto das fake news e resposta do governo
Diante do aumento significativo de desinformação, incluindo rumores de taxação que nunca existiu, o Ministro Fernando Haddad destacou que a revogação foi necessária para “evitar a judicialização” do assunto, reconhecendo a confusão e o desconforto causados entre os usuários e os operadores financeiros.
Reações e consequências da revogação
O governo ressalta que a medida foi desenhada originalmente para aprimorar o monitoramento de atividades financeiras suspeitas, não para impor taxas. Com a revogação, espera-se restaurar a confiança no sistema de pagamento instantâneo, que se tornou um dos mais populares do país.
