Despesas indevidas com BPC chegam a R$ 14,5 bilhões, revela especialista
Impacto financeiro das concessões irregulares do benefício
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência, apresenta um alto índice de despesas indevidas que somam cerca de R$ 14,5 bilhões por ano, segundo análise de Leonardo Rolim, ex-presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Esses pagamentos irregulares representam cerca de 12% do custo total estimado para o BPC em 2025.
Origem das despesas indevidas
A elevação nos custos está associada a um aumento significativo no número de beneficiários, particularmente notado a partir de 2022. A média móvel de 12 meses de beneficiários do programa saltou de 4,71 milhões em junho de 2021 para 6,3 milhões em outubro de 2024. Essa expansão de 33,4% supera em muito a taxa de crescimento observada em anos anteriores.
Análise detalhada da concessão de benefícios
De acordo com Rolim, uma análise retrospectiva do crescimento do número de benefícios até fevereiro de 2020 indicaria cerca de 1,02 milhão de benefícios a menos do que o registrado, implicando uma economia potencial de R$ 14,5 bilhões em 2024. “Não ocorreu mudança significativa nas regras de acesso ao BPC que justificasse tal aumento”, comentou o especialista.
Medidas governamentais e resposta legislativa
O governo tentou abordar essa questão no pacote de contenção de despesas enviado ao Congresso em dezembro, mas as medidas propostas para reforçar os controles no BPC foram em grande parte atenuadas durante as negociações legislativas. Além disso, vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acordados com senadores, limitaram a implementação de controles mais estritos.
