Trabalhadores em situação de escravidão em Ituaçu

Condições precárias de trabalho

Onze trabalhadores rurais que atuavam na colheita de café foram resgatados de uma situação de trabalho análogo ao de escravos na última sexta-feira (19). A informação foi divulgada hoje (22) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-BA). O caso ocorreu na zona rural do município de Ituaçu, no sudoeste baiano, a 525 quilômetros de Salvador.

Ação conjunta das autoridades

A ação fiscal envolveu auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, uma procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Federal. Os resgatados, assim como outros quatro trabalhadores que haviam deixado o local antes da chegada dos fiscais, já receberam as verbas rescisórias e foram encaminhados de volta para suas casas.

Pagamentos e direitos garantidos

Além do recurso pago pelo dono da fazenda, onde o grupo trabalhava sem registro em carteira de trabalho e vivendo em alojamento precário, os 11 resgatados terão direito a receber o seguro-desemprego especial para vítimas do trabalho escravo. Os auditores que participaram da operação vão expedir as guias para que eles possam dar entrada no pedido em seus municípios de origem.

Condições degradantes identificadas

Após a fiscalização conjunta identificar as condições degradantes de alojamento e a ausência de equipamentos de proteção, como botas, luvas e até calçados, já que alguns trabalhavam de sandálias, o grupo foi retirado da fazenda e encaminhado de volta ao município de Caetanos. O empregador arcou com os custos do transporte e da rescisão dos contratos de trabalho.

Apoio local e acompanhamento das vítimas

A prefeitura do município de origem foi acionada pela força-tarefa e deu apoio no local ao atendimento dos trabalhadores e do empregador. O Centro de Referência em Assistência Social do Município também ficou responsável pelo atendimento e acompanhamento das vítimas nos próximos dias.

Negociações e medidas futuras

O Ministério Público do Trabalho ainda negocia com o proprietário da fazenda a assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC). Esse documento será a garantia de que o empregador não mais usará mão de obra análoga à de escravos, sob pena de pagamento de multas. Também está sendo discutido um valor para que o dono da propriedade indenize a sociedade pelos danos morais causados. As negociações vão prosseguir durante a semana. Caso não haja um acordo para assinatura do TAC, o MPT poderá mover uma ação civil pública na Justiça do Trabalho.