Alterações em normas ambientais por Eduardo Leite sob fogo após enchentes no RS
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), modificou aproximadamente 480 normas do Código Ambiental do estado em 2019, uma decisão que tem recebido intensas críticas em vista das recentes enchentes devastadoras que afetaram diversas regiões. Essas mudanças foram sancionadas em 2020, em um movimento alinhado com a política de afrouxamento ambiental nacional da época, liderada pelo então ministro Ricardo Salles.
Resposta do Governo às críticas
Diante das acusações de ter desmontado a legislação protetora do meio ambiente, o governo do RS defendeu as alterações, argumentando que foram baseadas em discussões com a sociedade e instituições, visando modernizar e alinhar a legislação estadual à federal. O governo também mencionou que as catástrofes climáticas são uma tendência global, portanto, não diretamente atribuíveis às mudanças legislativas.
Oposição dos ambientalistas
Francisco Milanez, diretor científico e técnico da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), contesta a inclusão da sociedade civil nas discussões do novo código. Ele critica a rapidez e a unilateralidade das decisões, que, segundo ele, foram impulsionadas por interesses particulares em detrimento da proteção ambiental. Milanez também lamenta as recentes flexibilizações em leis sobre barragens e agrotóxicos, que considera um retrocesso para a conservação ambiental do estado.
Contexto Nacional e repercussões
Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, amplia o contexto, destacando a contribuição de políticos do Rio Grande do Sul no afrouxamento das políticas ambientais em nível nacional. Ele critica várias propostas legislativas que promovem a degradação ambiental, como o projeto de lei 3.729/2004, que dispensa diversas atividades do licenciamento ambiental, aprovado com o apoio de deputados gaúchos.
Impacto das mudanças e alertas ignorados
Astrini aponta que as mudanças promovidas por Eduardo Leite podem ter exacerbado os efeitos das catástrofes climáticas recentes, como as secas severas e enchentes, que causaram prejuízos bilionários. Ele critica a falta de preparo e prevenção para essas situações extremas, sugerindo que o estado poderia ter sido um exemplo na mitigação de desastres se não fosse o enfraquecimento da legislação ambiental.
