Bahia lidera em denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, aponta MPT
A Bahia registra o maior número de denúncias de assédio eleitoral no trabalho em todo o Brasil, com 36 casos investigados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O estado supera até mesmo regiões como São Paulo, Minas Gerais e Paraíba. As denúncias são relacionadas a tentativas de empregadores interferirem no voto de seus empregados, utilizando o poder sobre o ambiente de trabalho para pressionar politicamente.
Denúncias e formas de prevenção
As denúncias chegam ao MPT por diferentes vias: representações de adversários políticos, outros órgãos judiciais, membros da sociedade civil, e até outros ramos do Ministério Público. As investigações são iniciadas a partir dessas denúncias, e o MPT busca firmar termos de ajuste de conduta ou, em casos mais graves, ajuizar ações civis públicas contra as empresas ou municípios envolvidos.
Uma das principais iniciativas para combater o assédio eleitoral é o projeto “MPT Vai às Ruas”, que promove ações de conscientização, como a realizada nesta quarta-feira, 18, na Estação da Lapa, em Salvador. Procuradores do MPT conversaram com a população, distribuíram cartilhas e folhetos para esclarecer o que caracteriza o assédio eleitoral, como identificar condutas ilegais e como proceder com as denúncias.
Medidas e recomendações
Dois municípios baianos já receberam recomendações oficiais do MPT para garantir a liberdade de voto dos trabalhadores, sem a interferência de superiores. O procurador-chefe do MPT-BA, Maurício Brito, explicou que as denúncias podem ser feitas presencialmente ou de forma virtual, por meio do site do órgão. Caso as recomendações não sejam seguidas, o MPT pode tomar medidas judiciais, além de encaminhar o caso ao Ministério Público Eleitoral.
Desafios e prazos curtos
Com as eleições se aproximando, o MPT enfrenta o desafio de investigar os casos dentro de um curto período de tempo. “O assédio eleitoral tem sua complexidade na investigação, mas é um tema prioritário dentro do órgão, principalmente pelos prazos das eleições”, afirmou Maurício Brito.
